Comunicado

30/11/2018 15:51

O Ministério das Cidades comunica o sobrestamento do Programa Cartão Reforma em decorrência dos custos operacionais obtidos no processo de sua reformulação, iniciado a partir da edição da Portaria n° 308, de 8 de maio de 2018, e informa:

  • Os Termos de Compromisso e os Acordos de Cooperação Técnica referentes ao Edital 001/2017 e Edital 002/2017 não terão sua vigência renovada.
  • O Edital 002/2017 e o Edital 001/2018 terão seus procedimentos de seleção revogados.

Esclarecimentos adicionais podem ser realizados por meio do contato snh-dmh@cidades.gov.br.