Comunicado Geral aos Municípios

21/11/2017 11:36

Comunicado Geral aos municípios
Edital Cartão Reforma 002/2017

Informamos que o prazo para inscrição de propostas para participação no Programa Cartão Reforma – Edital CR 002/2017 encerrou-se às 23h59 do dia 19/11/2017. Esse prazo não será prorrogado.

Cabe destacar os seguintes dados:

– Municípios aptos: 1.923;
– Municípios que cadastraram o ente: 1434
– Propostas apresentadas: 1149

Para os municípios que não conseguiram concluir seu cadastro, informamos que o Programa Cartão Reforma é uma ação contínua do Governo Federal e, nessa condição, estão previstos novos Editais de seleção.
Os municípios que cadastraram projetos devem aguardar a publicação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial da União, prevista para o dia 27 de novembro de 2017. Os Entes Apoiadores responsáveis pelas propostas selecionadas serão convocados para firmar Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, conforme ordem de classificação, de acordo com o limite orçamentário e financeiro disponível para o Programa Cartão Reforma nos exercícios de 2017 e 2018.

Atenciosamente,

Equipe Cartão Reforma
Ministério das Cidades